Objetivos
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Nos termos do artigo 90.º do Regulamento Específico, constituem objetivos da
presente tipologia de operações:
a) Potenciar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos
desempregados e dos empregados, incluindo os que se encontram em risco de
desemprego, através do aumento da sua adaptabilidade por via do
desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho;
b) Responder a necessidades de qualificação dos ativos empregados, em contextos
de mudança organizacional e processos de restruturação, com vista a aumentar
as competências e os níveis de qualificação dos mesmos, contribuindo para a
manutenção do seu nível de emprego;
c) Reforçar a qualificação profissional dos ativos desempregados, potenciando um
regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através da participação em
percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades.
Importa salientar que o Programa do XXI Governo Constitucional e o Programa
Nacional de Reformas têm como um dos seus Pilares os objetivos relativos à
Qualificação dos Portugueses, para o que será necessário prosseguir o trabalho de
alargamento da base formativa qualificante da população ativa empregada e
desempregada, potenciando a sua empregabilidade.